
Salário Maternidade
dezembro 4, 2024
Trabalho Noturno
dezembro 4, 2024Toda pessoa tem direitos, sendo que os direitos humanos são universais, alcançam a todos, sem qualquer distinção.
E toda criança e adolescente tem igual valor, recebendo direitos específicos às suas necessidades, inerentes a idade.
No Brasil, existe legislação especifica para proteção de tais direitos: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
São a eles garantidos o direito à liberdade, respeito à dignidade, à proteção da violência física ou psicológica, o direito à convivência familiar e comunitária, à educação, ao esporte e lazer, à profissionalização e à proteção no trabalho.
As crianças e os adolescentes têm todos os direitos humanos, não porque são o “futuro”, mas porque são seres humanos.